Justiça Administrativa e Fiscal em debate: Universidade de Coimbra acolhe II Jornadas da Jurisdição
O Colégio da Trindade da UC recebe, nos dias 14 e 15 de fevereiro, as II Jornadas da Justiça Administrativa e Fiscal, reunindo especialistas para debater os desafios e o futuro do sistema judicial.
Nos dias 14 e 15 de fevereiro de 2025, o Auditório do Colégio da Trindade da Universidade de Coimbra é palco das II Jornadas da Justiça Administrativa e Fiscal – A Jurisdição Administrativa e Fiscal em Reflexão, evento coorganizado pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) e a Universidade de Coimbra (UC). O encontro reúne magistrados, advogados e académicos para discutir os desafios e caminhos para a melhoria do sistema de justiça.
Para o Vice-Reitor para Relações Externas e Alumni da UC, João Nuno Calvão da Silva, o evento reforça o papel da Universidade no debate jurídico nacional: "falar de justiça é falar de um pilar essencial para a democracia. Aqui discutimos temas críticos como a morosidade dos tribunais, a hiperinflação legislativa e o acesso à justiça, sempre com o objetivo de promover maior igualdade social".
João Nuno Calvão da Silva destaca ainda que a jurisdição administrativa e fiscal trata diretamente da relação entre Estado e cidadãos, sendo fundamental refletir sobre o tema e "discutir estes desafios é essencial para garantir uma justiça mais eficaz e acessível".
"Durante muito tempo, não havia quadros de juízes suficientes, o que levou à acumulação de processos. Hoje, essa questão está mais equilibrada, mas a morosidade da justiça ainda é um problema que precisamos de resolver", sublinha o Presidente da ASJP, Nuno Matos sobre a importância do evento para a evolução do sistema judicial. Segundo o Juiz Desembargador, a melhoria do sistema de justiça depende não apenas dos magistrados, mas também de infraestrutura e tecnologia: "temos questões de logística, sistemas informáticos que precisam de ser modernizados", e "as alterações legislativas têm que potenciar a eficiência do sistema de justiça".
O evento também reforça a colaboração entre academia e magistratura. Para Nuno Matos, a parceria com a Universidade de Coimbra é essencial para o sucesso das jornadas: "Além do espaço magnífico, temos a substância", acrescentando que "a academia dá um apoio científico inestimável para estas matérias e tem um papel importante" no debate para a alteração legislativa.
Com um painel de conferencistas nacionais e internacionais, as II Jornadas da Justiça Administrativa e Fiscal prometem momentos de reflexão sobre o presente e o futuro da jurisdição administrativa e fiscal em Portugal.
